David Nogueira

HERANÇA SOCIAL: OS JOVENS NEGROS NO MAPA DA VIOLÊNCIA E OS DESAFIOS DA EDUCAÇÃO PARA MUDAR ESTE CENÁRIO

Se a história do Brasil não tivesse sido construída com base no trabalho compulsório de escravos africanos negros, qualquer estatística de violência contra esse povo hoje, poderia ser contestada, porque certamente não haveria histórico significativo que explicasse o racismo, uma vez que, não tendo havido um sistema escravista que tinha a cor da pele como um dos predicados para a exploração servil, não haveria uma maioria negra nesse território, tampouco a miscigenação, tal qual houve. 

Então, contestar dados que mostram a exacerbada violência contra os negros, que em sua maioria são jovens da periferia (grande parte meninas que sofrem com a violência sexual), enclausurados em um ambiente de fervente violência onde não existe a mínima intervenção do Estado no intento resolver a causa, promovendo as políticas previstas na constituição cidadã de 1988, mas sim, uma intervenção punitiva, de força policial, é no mínimo, tapar o sol com a peneira.


A JUVENTUDE BRASILEIRA NO MAPA DA VIOLÊNCIA: SOBRE O ATLAS DA VIOLÊNCIA DO IPEA E OS DADOS DA ONU

Diz o Art. 5º, da Constituição Federal que, nenhuma criança ou adolescente será objeto de qualquer forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão, punido na forma da lei qualquer atentado, por ação ou omissão, aos seus direitos fundamentais. e o Art. 7º, completa que a criança e o adolescente têm direito a proteção à vida e à saúde, mediante a efetivação de políticas sociais públicas que permitam o nascimento e o desenvolvimento sadio e harmonioso, em condições dignas de existência.

Como pode-se observar, o cenário crescente de violência contra as crianças e adolescentes, bem como o aumento substancial de jovens que entram na vida do crime não está em concordância com o que vigora na Constituição Federal de 1988. Quando se trata da juventude negra, os números são ainda mais alarmantes, o que reflete um estigma do racismo que ainda aparece como um pilar oculto da nossa sociedade.

Dados a ONU e de outras entidades, provam por A mais B, o abismo entre a quantidade de brancos e negros mortos pela violência, de todos os tipos. O objetivo não é, dizer que precisam morrer mais brancos para equilibrar os dados, ao contrário, precisa-se reduzir a morte de negros. Isso é uma questão de saúde pública e de investimentos em educação e saúde.

Em reportagem do BBC Brasil, de 2016, fica evidente este abismo. A cada 23 minutos, um jovem negro é assassinado no Brasil. São 63 jovens negros mortos por dia. 23,1 mil assassinatos por ano. Os dados fizeram parte de uma pesquisa levantada pelo Senador Lindbergh Farias, quando da CPI sobre assassinato de jovens no Brasil, que era relator da comissão.

O IPEA (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), em 2016, apresentou o Atlas de Violência e evidenciou o seguinte dado: a taxa de homicídios no Brasil cresceu 62,5%. Entre 2003 e 2016, forma 42,3% mortes de homens negros para 13,3% de homens brancos. Entre as mulheres, são 3% de mulheres negras para 1,5% de mulheres não negras. Entre os jovens de 15 a 29 anos, o número é de 33,6%. Ou seja, a quantidade de jovens assassinados no Brasil, representa a metade do número total de homicídios no país, no mesmo período

Podemos ir além dos dados sobre os homicídios e traçar um perfil sócio econômico dos grupos analisados. Veremos que o número é ainda maior nas classes D e C, em relação as classes B e A. Ou seja, quanto mais branca, menos propensa a sofrer com a violência, contrariando o senso comum que busca sempre embranquecer o discurso e enegrecer a culpa pela violência.

Homens, jovens, negros e de baixa escolaridade são as principais vítimas de mortes violentas no País. A população negra corresponde a maioria (78,9%) dos 10% dos indivíduos com mais chances de serem vítimas de homicídios, de acordo com informações do Atlas da Violência 2017, elaborado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e o pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Atualmente, de cada 100 pessoas assassinadas no Brasil, 71 são negras. De acordo com informações do Atlas, os negros possuem chances 23,5% maiores de serem assassinados em relação a brasileiros de outras raças, já descontado o efeito da idade, escolaridade, do sexo, estado civil e bairro de residência. (CARTA CAPITAL, 2017)

Lisboa (2007), em seu artigo Raízes da Violência, discute o fato de o poder público, no caso o congresso, apontar como solução mais prática para resolver o problema da violência na infância, com a redução da idade penal conforme diz:

O medo dos jovens transbordou os limites da racionalidade, em grande parte devido às notícias veiculadas pela mídia. Criou-se um clima de que algo mais teria que ser feito. Em lugar de se procurar as causas determinantes e atacá-las, acharam mais fácil tentar baixar a idade de responsabilidade penal. As pessoas que defendem essa diminuição não estão buscando uma solução para o problema da delinquência e da violência, e sim uma forma de conseguir dormir com tranquilidade, andar nas ruas com segurança, diminuir suas preocupações com a escola e o lazer dos filhos, garantir seu patrimônio pessoal e a sua vida, nem que isso custe colocar uma multidão de jovens nas cadeias. (LISBOA, 2007, p. 72)

Como podemos perceber, segundo o autor, a diminuição da maioridade penal, não seria a solução, mas o mesmo percebe que a população cada vez mais defende esse tipo de estratégia, porque entende que essa, reduziria a violência, garantindo direitos civis que hoje julgam estar sendo afrontados pelo crescimento dos crimes envolvendo menores infratores. Lisboa (2007) complemente, dizendo que a redução da idade penal é mais uma medida que em nada contribuirá para prevenir ou diminuir a criminalidade. Ao contrário, permitindo a restrição da liberdade pela colocação de adolescentes em centros de recuperação ou presídios, aumentarão os já graves problemas consequentes à superpopulação carcerária, e poderemos assistir, estupefatos, o contrário do esperado, a um aumento da criminalidade, pela formação de mais delinquentes.

O Senado Federal colocou em votação em 2017 a PEC 33/2012, que em sua ementa altera os arts. 129 e 228 da Constituição Federal, acrescentando um parágrafo único para prever a possibilidade de desconsideração da inimputabilidade penal de maiores de dezesseis anos e menores de dezoito anos por lei complementar, segundo informa o site do Senado. Como pode-se perceber, a discussão sobre a redução da maioridade penal como forma de combate a violência, avançou, de 2007, quando da publicação do artigo do Professor Antonio Lisboa, Raízes da Violência, até a formulação da Proposta de Emenda Constitucional, em 2012. Lisboa (2007), aponta que:

Das 476.255 pessoas. 175.548 tinham de15 a 24 anos. Estudo de organismo das Nações Unidas feito em ocorrências policiais registradas nas duas maiores capitais do país, Rio de Janeiro e São Paulo, concluiu que o rigor da legislação não reduziu os índices da violência, inclusive a prática de crimes hediondos. No Rio, os homicídios aumentaram 162% no período de 1984 a 2003 e, em São Paulo, 292%. O tráfico de drogas aumentou de 950%, segundo estudos da Universidade Federal do Rio de Janeiro. A lei de crimes hediondos não alterou em nada a projeção do previsto para os anos seguintes. (LISBOA, 2007, p. 74)

Lisboa (2007) destaca que os planos de combate a violência não focam na prevenção dos desvios de caráter do indivíduo mas com medidas punitivas que conforme aponta, aumentam a população carcerária, no intuito de promover a recuperação dos mesmos, muitas vezes irrecuperáveis. Podemos entender então, que a mesma medida, se aplica aos menores infratores, terá o mesmo tipo de resultado: excesso de população carcerário e sem nenhum resultado na redução da violência.


AS CAUSAS PARA ESSA VIOLÊNCIA ENTRE ADOLESCENTES

Muitas são as causas que podem levar os jovens a criminalidade. Lisboa (2007), destaca um estudo da Universidade de São Paulo que mostra que a criminalidade entre adolescentes nas últimas décadas aumentou quase 10 vezes, apesar de terem mais acesso a escolas e aos empregos. Segundo o autor, em 1960, 17% dos infratores, quando foram presos, eram analfabetos; 12% haviam cursado o ensino fundamental; 9% eram empregados, 11,6/100.000 jovens entre 12 e 18 anos haviam praticado crimes. Em 2002, 1.5% eram analfabetos; 67,5% haviam cursado o fundamental; 30% estavam empregados; 112,5/100.000 haviam participado em crimes. O Lisboa (2007) não concorda que apenas a desigualdade social e a pobreza, sirvam como explicação para este fenômeno.


A SAÚDE PÚBLICA COMO CAUSA

Lisboa (2007) define os traços violentos de uma criança ou adolescente, como uma questão de saúde, e acredita que qualquer pediatra e psicólogo consegue perceber quando uma criança ou adolescente violento, tem este perfil por herança ou adquirido, principalmente, segundo o autor, por fatores ambientais. Conforme argumenta, atitudes comuns dos pais como ameaças de castigo, de surras, as mentiras, ou quando colocam a criança em frente a TV com programas que apresentam a degradação social, das famílias, ou que tornam banal a violência, são propulsores na formação de um menor delinquente. Segundo diz:

Hoje, está sobejamente comprovado que a qualidade dos cuidados parentais que as crianças recebem nos primeiros anos de vida, desde a concepção, é de fundamental importância para sua saúde mental futura. É necessário que elas tenham a vivência de uma relação íntima, contínua, gostosa, com suas mães biológicas ou substitutas, para o desenvolvimento do apego. É o apego, nos primeiros anos de vida, e a convivência com o pai, os irmãos, os avós que os psiquiatras infantis, psicólogos e pediatras julgam estar na base do desenvolvimento da personalidade, do caráter e da saúde mental. (LISBOA, 2007, p. 76)


A DESIGUALDADE RACIAL COMO CAUSA

Segundo Matijascic e Silva (2016), para poder ter acesso a uma vida mais afluente, é preciso que sejam dadas oportunidades que devem se apresentar na infância e na juventude, quando ocorre a formação do indivíduo. Neste sentido, as condições de vida familiar são muito importantes para oferecer estrutura que possa ajudar na vida escolar e profissional. Bento e Beghin (2005), dizem que segundo os últimos dados disponíveis, o país conta com cerca de 11,5 milhões de jovens negros de 18 a 24 anos de idade, o que representa 6,6% da população brasileira. A taxa de analfabetismo, de 5,8%, é três vezes maior do que a observada para os jovens brancos (1,9%). Em média, os jovens negros têm dois anos a menos de estudo do que os brancos da mesma faixa etária: 7,5 anos e 9,4 anos, respectivamente. Os autores ainda completam:

As desigualdades vão acirrando-se à medida que aumentam os níveis educacionais. Assim, por exemplo, se no ensino fundamental praticamente não se observam diferenças raciais nas proporções de crianças que vão à escola, o mesmo não ocorre nas universidades, nas quais a presença de jovens negros é relativamente bem menor do que a dos brancos. A comparação das taxas de escolarização líquida de negros e brancos é um excelente indicador de como o sistema educacional brasileiro não é capaz de combater as desigualdades raciais: a proporção de crianças de 7 a 14 anos matriculadas no ensino fundamental é de 92,7% para negros e de 95% para brancos; no entanto, somente 4,4% dos negros de 18 a 24 anos estão matriculados em instituições de ensino superior; entre os brancos, esse percentual écerca de quatro vezes maior, de 16,6%. (BENTO; BEGHIN, 2005, p. 194)

Como pode-se notar, a desigualdade racial existente entre jovens negros e brancos, torna-se um gatilho, para a causa da violência entre essa faixa etária. Bento e Beghin (2005), afirmam que as distâncias que separam negros de brancos, nos campos da educação, do mercado de trabalho ou da justiça, entre outros, são resultado não somente de discriminação ocorrida no passado, da herança do período escravista, mas também de um processo ativo de preconceitos e estereótipos raciais que legitimam, diuturnamente, procedimentos discriminatórios. Os autores afirmam que a permanência da desigualdade racial no Brasil são, conforme os mesmos, dramáticos para o país.


OS DESAFIOS DA EDUCAÇÃO PARA MUDAR ESTE CENÁRIO

Neste tópico, buscaremos mostrar como a educação pode torna-se um poderoso inimigo contra este cenário de violência que assola a juventude e quem são os personagens que podem interferir neste processo.

Segundo Silva e Oliveira (2016), A última década no Brasil assistiu a expressivos avanços na ampliação do acesso aos direitos sociais, com destaque para a educação, visando preparar os jovens para a entrada na vida adulta e promover, no tempo certo, a inserção qualificada no mercado de trabalho. Entre 1992 e 2013, a proporção de jovens brasileiros com idade de 15 a 17 anos que frequentavam a escola se elevou de 59,7% para 84,4%. De 2004 a 2013, o percentual de jovens dessa mesma faixa etária que frequentava o ensino médio aumentou de 44,2% para 55,2%. Os autores ainda dizem:

De acordo com dados do Ministério da Educação (MEC), entre 2011 e 2014, foram realizadas mais de 8,0 milhões de matrículas, entre cursos técnicos e de formação inicial e continuada, por meio do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). Em relação ao ensino superior público e privado, no período 2001-2013, a taxa de frequência líquida registrou um aumento expressivo, de 8,9% para 16,5%. Grande parte desses avanços é consequência direta de programas sociais de alcance nacional voltados para o público jovem: o Pronatec; o Programa Nacional de Inclusão de Jovens (Projovem Urbano); o Programa Universidade para Todos (ProUni); o Programa Nacional de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti); entre outros. A despeito das conquistas recentes, há ainda inúmeros fatores limitantes que se interpõem ao desenvolvimento pleno da população de 15 a 29 anos. (SILVA; OLIVEIRA, 2016, p. 296)

Nota-se que tivemos um expressivo aumento na taxa de frequência de jovens, tanto na educação básica quando no ensino superior, que indica uma mudança significativa, mas não definitiva, no cenário, no que diz respeito ao acesso dos jovens à educação. Porém, apenas essas ações não garantem a redução ou extinção do fenômeno da violência. Barros (2011), diz que a violência no âmbito escolar não deve ser pensado, apenas como um acontecimento isolado, que acontece apenas ali. Segundo a autora, é uma violência da sociedade, que ultrapassa os muros da escola. Diz ela:

Por violência na escola, é possível pensar em uma violência não pertencente, necessariamente, ao ambiente escolar, mas que sendo trazida por diversos agentes, concretiza-se neste espaço que não é o seu original. É, portanto, uma violência da sociedade que, ultrapassando os muros da escola, ali se instala, fugindo ao controle e perpetuando-se. Já a violência da escola, caracteriza-se por um modo estrutural de ação violenta pertencente à própria escola – é a escola em si mesma, enquanto aparelho do Estado, que se torna violenta e muitas vezes, aversiva aos alunos e aos diferentes agentes que dela fazem parte. (BARROS, 2011, p. 125)

Neste caso, podemos avaliar que os desafios da escola, dos professores e da comunidade, são grandes. Segundo Abramovay (2003), o fenômeno da violência nas escolas é um fenômeno com múltiplas faces, o que torna o desafio de combate a violência, transdisciplinar, multidimensional e pluricausal. A autora aponta dois elementos como fundamentais para entender em parte, o processo de violência na escola. O entorno e o ambiente da escola. Sobre o entorno, ela destaca:

As cercanias da escola (rua em frente, entorno, ponto de ônibus e caminho até o ponto de ônibus) consistem no espaço em que mais ocorrem violências, segundo alunos e membros do corpo técnico-pedagógico que participaram da pesquisa. Ambos, também, apontam a vizinhança como um dos cinco principais problemas da escola. Apesar disso, não é desprezível a proporção de alunos e membros do corpo docente que afirmam que as dependências da escola são mais violentas do que o entorno: 1/5 dos alunos e 1/4 dos membros do corpo técnico-pedagógico. Esse fato descaracteriza o ambiente escolar como espaço seguro e protegido. (ABRAMOVAY, 2003, p. 29)

Segundo a mesma autora também, dentro do cenário do entorno da escola, tornam-se comuns a precariedade da sinalização e insegurança no trânsito, facilidade ao acesso à bebidas alcóolicas, segurança e policiamento e gangues de traficantes. 


CONCLUSÃO

Como pode-se ver, no primeiro texto, o artigo 5° da constituição federal diz que nenhuma criança ou adolescente poderá ser objeto de qualquer forma de negligência porém, os números apresentados pelo Atlas da Violência nos provam que este artigo não está sendo respeitado. Também pudemos ver que apesar do aumento da frequência dos alunos na rede pública de ensino, entre os anos de 1992 e 2016, houve aumento do índice de violência entre o jovens, conforme Lisboa (2007). Silva e Oliveira (2016), nos mostram um cenário otimista porém, não definitivo, sobre a mudança do cenário em relação ao acesso de crianças e jovens ao ensino básico. Porém as mesmas autoras destacam que a precarização da escola quanto, do seu entorno, como a falta de estrutura física, de segurança e policiamento, permitem a entrada de traficantes e gangues que aliciam estes jovens. Em resumo, podemos concluir que o Estado ainda não garantiu na prática, que o artigo 5° da Constituição Federal prevê em relação as nossas crianças e jovens. Junta-se a isso, o fato de que hoje, em nosso congresso há um grupo conservador que busca a redução da maioridade penal para 16 anos, sem debater de fato, onde o Estado e a sociedade estão errando. Mas esse jogo pode ser virado, se a sociedade realmente


REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS


CERQUEIRA, D., COELHO, D. MORAIS, D., MATOS, M., PINTO JÚNIOR, J. e MEDEIROS, M. (2017)  Atlas da Violêncoa 2017. IPEA, 2017.

acesso: http://www.ipea.gov.br/atlasviolencia/download/2/atlas-2017

ABRAMOVAY, Miriam. Violência nas Escolas. UNESCO, 2003. 

BARROS, Lucian da Silva. Violência na escola e da escola: desafios contemporâneos à psicologia da educação. Revista Múltiplas Leituras, 2011.

LISBOAAntonio Marcio Junqueira. As raízes da violênciaRevista de Informação Legislativa, 2007.

SILVA, Enid Rocha Andrade, OLIVEIRAMenezes de Oliveira. Os jovens adolescentes no Brasil: a situação socioeconômica, a violência e o sistema de justiça juvenil. IPEA, 2016.